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Thiago Oliveira

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Comentários

(6)

Thiago Oliveira

Comentário · há 9 anos

Equiparação salarial: conheça o instituto

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Bom dia,

Excelente texto, após a leitura veio em mente uma dúvida.
E, se as funções exercidas forem as mesmas, idênticas, mas o cargo for diferente. Com o fito de mascarar dolosamente.
Por exemplo: O empregado e o paradigma exercem a mesma função, só que o cargo do paradigma (a anotação na carteira de trabalho) é diferente do empregado. Um é digitador III e o outro é digitador I, pode ser pleiteada a equiparação salarial?

Abraços.

Thiago Oliveira

Comentário · há 9 anos

STJ: não há direito sucessório entre casal separado de fato há mais de dois anos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

No caso de um casal (casados sob o regime da comunhão parcial de bens), vêem se separar de fato (cumprindo todos os requisitos), o cônjuge varão estabelece união estável.
O único bem imóvel comum ao casal será partilhado também com a atual companheira, após o falecimento do cônjuge varão?

Thiago Oliveira

Comentário · há 9 anos

A separação de fato e seus efeitos jurídicos.

Raphael Faria · há 11 anos

Caro Raphael antes de tudo gostaria de parabenizá-lo pelo excelente texto, possui uma linguagem bem acessível e é bastante esclarecedor.
Diante de tal leitura, me surgiu uma dúvida, em relação a seguinte situação:

No caso de um casal (casados sob o regime da comunhão parcial de bens), vêem se separar de fato (cumprindo todos os requisitos), o cônjuge varão estabelece união estável.
O único bem imóvel comum ao casal será partilhado também com a atual companheira, após o falecimento do cônjuge varão?

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